Termos de Uso — Mulheres do Iguaçu
22 de dezembro de 2025
Bem-vindo ao site https://mulheresdoiguassu.com.br/.
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
1. Sobre o Site
O site Mulheres do Iguaçu possui caráter:
- Institucional, com informações sobre o projeto, iniciativas, conteúdos e propósito;
- Comercial (e-commerce), para venda de produtos e/ou serviços disponibilizados pela plataforma.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o usuário concorda em:
- Respeitar estes Termos de Uso;
- Utilizar o site de forma ética, lícita e responsável;
- Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site ou os direitos de terceiros.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar fornecer dados pessoais, sendo responsável por:
- Informar dados verdadeiros, completos e atualizados;
- Manter a confidencialidade de suas informações;
- Responder por qualquer atividade realizada a partir de seus dados.
O Mulheres do Iguaçu não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
4. Compras, Pagamentos e Entregas
4.1 Compras
Ao realizar uma compra no site, o usuário declara estar de acordo com:
- Preços, prazos e condições descritas no momento da compra;
- Políticas específicas de cada produto ou serviço.
4.2 Pagamentos
Os pagamentos são processados por plataformas externas e seguras, não havendo armazenamento de dados bancários sensíveis pelo site.
4.3 Entregas
Prazos de entrega variam conforme:
- Localidade do usuário;
- Modalidade escolhida;
- Disponibilidade do produto.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:
- Textos
- Imagens
- Logos
- Marcas
- Layout
- Materiais institucionais
é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia ou uso indevido sem autorização prévia e expressa do Mulheres do Iguaçu.
6. Condutas Proibidas
O usuário compromete-se a não:
- Utilizar o site para fins ilícitos;
- Tentar invadir, danificar ou comprometer a segurança do site;
- Inserir vírus, scripts maliciosos ou qualquer código prejudicial;
- Violar direitos de terceiros ou da plataforma.
7. Limitação de Responsabilidade
O Mulheres do Iguaçu não se responsabiliza por:
- Indisponibilidades temporárias do site;
- Erros causados por falhas técnicas de terceiros;
- Uso indevido das informações pelo próprio usuário;
- Conteúdos ou links externos eventualmente indicados.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
📌 Recomendamos a leitura da Política de Privacidade disponível no site.
9. Modificações dos Termos
O Mulheres do Iguaçu pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão atualizada estará sempre disponível no site, com a data de vigência informada no início do documento.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos deverão ser resolvidos no foro competente, conforme a legislação vigente.
11. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato:
📧 E-mail: mulheresdoiguassu@gmail.com
🌐 Site: https://mulheresdoiguassu.com.br/